Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Estado é responsabilizado por morte de animal

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral